Somos Todos Farmacêuticos

somos todos farmaceuticos

A Chapa Somos Todos Farmacêuticos foi criada com o intuito de dar continuidade ao vasto trabalho já realizado até aqui junto ao CRF-SP.

Foram inúmeras ações, tais como as campanhas institucionais e temáticas e a reformulação do atendimento eletrônico, onde mudamos a forma de administrar o CRF-SP. Daremos continuidade a este trabalho, defendendo a ampliação das áreas de atuação e a valorização do farmacêutico. Manteremos a política de redução de taxas e vamos propor melhoria nos valores das anuidades. Junto com o Sindicato apresentaremos um Projeto de Lei Estadual sobre piso salarial. Tudo isso, sempre aberto ao diálogo e pontuando o que realmente importa para a nossa profissão. Você, que compartilha das mesmas ideias que o nosso grupo, venha com a gente.

Juntos, podemos fazer cada vez mais e melhor, por isso, pedimos o seu voto.

Candidatos

Diretoria

Marcelo Polacow

Presidente

Luciana Canetto

Vice-Presidente

Adriano
Falvo

Secretário

Danyelle
Marini

Tesoureira

Conselho federal

Marcos Machado

Titular

Antonio Geraldo

Suplente

Conselho Estaduais

Danyelle Marini

Adriano Falvo

Susana Herrera

Gustavo Guerra

Priscila Dejsute

propostas

1 Piso Salarial

Lutar pela aprovação do PL 1559 de 2001;
Enviar ofícios de apoio aos Deputados Federais responsáveis pela aprovação;
Realizar reuniões com os parlamentares.

3 Valorização Profissional

Ampliar a aproximação com as entidades representativas da sociedade civil, conselhos de classe profissional e associações farmacêuticas;
Apresentar projeto para a OPAS sobre a valorização do Farmacêutico;
Desenvolver campanhas de divulgação do trabalho e importância do Farmacêutico em seus diversos segmentos profissionais;
Defender as áreas de atuação do farmacêutico.

5 Autonomia Profissional

Trabalhar na regulamentação da responsabilidade solidária do proprietário prevista no artigo 10 da Lei 13021 de 2014;
Buscar parcerias nos órgãos competentes visando a proteção e defesa da atuação do Farmacêutico;
Ampliar o canal de comunicação com o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), visando trabalhar as dificuldades encontradas pelos Farmacêuticos nas Visas Municipais e em empresas do setor.

7 Capacitação

Manter e ampliar a oferta de cursos presenciais e on-line, de forma gratuita, relacionados a todas as áreas de atuação do farmacêutico;
Elaborar materiais técnicos de diversas áreas para auxiliar os profissionais;
Realizar eventos técnicos no interior sobre as áreas de atuação do profissional.

9 Saúde Pública

Lutar pela aprovação do PL 4381 de 2021 que obriga a Assistência Farmacêutica no SUS;
Atuar junto às entidades e instituições públicas com a finalidade de fortalecimento da Assistência Farmacêutica no SUS;
Continuar nossa luta em conjunto aos gestores públicos pela valorização dos farmacêuticos da saúde pública;
Obrigatoriedade da Inclusão do Profissional Farmacêutico na composição das equipes da estratégica de saúde da família;
Aprovação de protocolos para prescrição do Farmacêutico no SUS.

11 Farmacêutico Esteta

Lutar pela atuação e ampliação do farmacêutico nesta área.

13 Farmacêutico Veterminário

Atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o fortalecimento da profissão.

15 Educação Farmacêutica

Proibição da educação à distância no curso de Farmácia;
Alteração do modelo de visita dos cursos de Farmácia pelo Ministério de Educação.

17 Educação Farmacêutica

Trabalhar com a Política de Produção de IFAs.

19 Projetos de Lei que Lutaremos

Não permissão da venda de medicamento em supermercado;
Alteração da Lei n.º 3.820/60, para eleição direta no Conselho Federal de Farmácia;
Aprovação da campanha Farmácia Solidária;
Regulamentação da cannabis terapêutica para humanos e animais;
Aprovação do projeto que visa promover o uso racional de medicamentos nos municípios do estado;
Projeto de Lei que concede a premiação farmacêutica.

2 Insalubridade

Lutar pelo direito a insalubridade;
Trabalhar em parceria com o sindicato dos farmacêuticos;
Atuar junto ao Ministério do Trabalho.

4 Ampliação da Atuação Cliníca do Farmacêutico

Prescrição farmacêutica de medicamentos isentos (MIPs), também conhecidos como tarja azul – PL 5443 de 2019;
Cobertura de exames laboratoriais por convênios médicos solicitados por farmacêuticos – PL 2936 de 2023;
Ampliação dos serviços farmacêuticos – RDC 44 de 2019;
Lutar pela aprovação do fracionamento de medicamentos – PL 491 de 2015.

6 Empreendedorismo

Parcerias com entidades que promovam o empreendedorismo;
Capacitar os farmacêuticos para novos modelos de negócios e tendências de mercado;
Capacitar os farmacêuticos nos modelos de gestão.

8 Fiscalização e Orientação

Realizar fiscalizações mais focadas na orientação;
Incentivar a autonomia e a realização de menos atividades burocráticas.

10 Igualdade Social

Lutar pela igualdade de gênero, pela classe e pela etnia;
Lutar pela inclusão social e profissional de PcDs;
Capacitar politicamente as mulheres farmacêuticas;
Trabalhar em projetos que auxiliem na saúde mental do profissional.

12 Farmacêtico na Logística

Lutar pela regulamentação e fortalecimento do farmacêutico na área de transporte e distribuição de medicamentos e produtos relacionados a saúde.

14 Farmacêutico Acupunturista

Lutar pela atuação e ampliação do farmacêutico nesta área.

16 Técnico em Farmácia

Atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o fortalecimento da profissão.

18 Farmâceutico nas Práticas Integrativas

Atuar na implantação de práticas integrativas no SUS;
Ampliação da instalação do Programa Farmácia Viva.

Âmbito Nacional

Este ano acontecerá as eleições para o Conselheiro Federal, órgão responsável pela luta das nossas demandas junto ao Conselho Regional. Queremos defender todas as áreas de atuação do farmacêutico.

Conheça as propostas que iremos defender em âmbito nacional:

Apresentar propostas, em âmbito nacional, para a valorização do farmacêutico e de suas atividades;
Aproximação com entidades que possam dar reconhecimento e valorizar a importância do papel social do farmacêutico em todas as suas vertentes de atuação;
Proposta para discussão de Anuidade diferenciada para Farmacêuticos e Empresas;
Revisão do Código de Ética, considerando as novas tendências da profissão farmacêutica;
Trabalhar para que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) intensifique suas ações contra a educação à distância (EaD), na área de saúde;
Estimular o trabalho que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) vem desenvolvendo junto ao Ministério da Educação, para melhorar a qualidade da formação farmacêutica;
Trabalhar pela aprovação dos Projetos de Lei em defesa da profissão farmacêutica no Legislativo Federal;
Aproximação das Comissões Parlamentares Regionais e Federais.

1 Piso Salarial

Lutar pela aprovação do PL 1559 de 2001;
Enviar ofícios de apoio aos Deputados Federais responsáveis pela aprovação;
Realizar reuniões com os parlamentares.

2 Insalubridade

Lutar pelo direito a insalubridade;
Trabalhar em parceria com o sindicato dos farmacêuticos;
Atuar junto ao Ministério do Trabalho.

3 Valorização Profissional

Ampliar a aproximação com as entidades representativas da sociedade civil, conselhos de classe profissional e associações farmacêuticas;
Apresentar projeto para a OPAS sobre a valorização do Farmacêutico;
Desenvolver campanhas de divulgação do trabalho e importância do Farmacêutico em seus diversos segmentos profissionais;
Defender as áreas de atuação do farmacêutico.

4 Ampliação da Atuação Clínica do Farmacêutico

Prescrição farmacêutica de medicamentos isentos (MIPs), também conhecidos como tarja azul – PL 5443 de 2019;
Cobertura de exames laboratoriais por convênios médicos solicitados por farmacêuticos – PL 2936 de 2023;
Ampliação dos serviços farmacêuticos – RDC 44 de 2019;
Lutar pela aprovação do fracionamento de medicamentos – PL 491 de 2015.

5 Autonomia Profissional

Trabalhar na regulamentação da responsabilidade solidária do proprietário prevista no artigo 10 da Lei 13021 de 2014;
Buscar parcerias nos órgãos competentes visando a proteção e defesa da atuação do Farmacêutico;
Ampliar o canal de comunicação com o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), visando trabalhar as dificuldades encontradas pelos Farmacêuticos nas Visas Municipais e em empresas do setor.

6 Empreendedorismo

Parcerias com entidades que promovam o empreendedorismo;
Capacitar os farmacêuticos para novos modelos de negócios e tendências de mercado;
Capacitar os farmacêuticos nos modelos de gestão.

7 Capacitação

Manter e ampliar a oferta de cursos presenciais e on-line, de forma gratuita, relacionados a todas as áreas de atuação do farmacêutico;
Elaborar materiais técnicos de diversas áreas para auxiliar os profissionais;
Realizar eventos técnicos no interior sobre as áreas de atuação do profissional.

8 Fiscalização e Orientação

Realizar fiscalizações mais focadas na orientação;
Incentivar a autonomia e a realização de menos atividades burocráticas.

9 Saúde Pública

Lutar pela aprovação do PL 4381 de 2021 que obriga a Assistência Farmacêutica no SUS;
Atuar junto às entidades e instituições públicas com a finalidade de fortalecimento da Assistência Farmacêutica no SUS;
Continuar nossa luta em conjunto aos gestores públicos pela valorização dos farmacêuticos da saúde pública;
Obrigatoriedade da Inclusão do Profissional Farmacêutico na composição das equipes da estratégica de saúde da família;
Aprovação de protocolos para prescrição do Farmacêutico no SUS.

10 Igualdade Social

Lutar pela igualdade de gênero, pela classe e pela etnia;
Lutar pela inclusão social e profissional de PcDs;
Capacitar politicamente as mulheres farmacêuticas;
Trabalhar em projetos que auxiliem na saúde mental do profissional.

11 Farmacêutico Esteta

Lutar pela atuação e ampliação do farmacêutico nesta área.

12 Farmacêutico na Logística

Lutar pela regulamentação e fortalecimento do farmacêutico na área de transporte e distribuição de medicamentos e produtos relacionados a saúde.

13 Farmacêutico Veterinário

Atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o fortalecimento da profissão.

14 Farmacêutico Acupunturista

Lutar pela atuação do farmacêutico nesta área.

15 Educação Farmacêuticas

Proibição da educação à distância no curso de Farmácia;
Alteração do modelo de visita dos cursos de Farmácia pelo Ministério de Educação.

16 Técnico em Farmácia

Lutar pela regulamentação do Técnico em Farmácia.

17 Farmacêutico na Indústria

Trabalhar com a Política de Produção de IFAs.

18 Farmacêutico nas Práticas Intergrativas

Atuar na implantação de práticas integrativas no SUS;
Ampliação da instalação do Programa Farmácia Viva.

19 Projetos de Lei que Lutaremos

Não permissão da venda de medicamento em supermercado;
Alteração da Lei n.º 3.820/60, para eleição direta no Conselho Federal de Farmácia;
Aprovação da campanha Farmácia Solidária;
Regulamentação da cannabis terapêutica para humanos e animais;
Aprovação do projeto que visa promover o uso racional de medicamentos nos municípios do estado;
Projeto de Lei que concede a premiação farmacêutica.

Âmbito Nacional

Conheça as propostas que iremos defender em âmbito nacional:

Apresentar propostas, em âmbito nacional, para a valorização do farmacêutico e de suas atividades;
Aproximação com entidades que possam dar reconhecimento e valorizar a importância do papel social do farmacêutico em todas as suas vertentes de atuação;
Proposta para discussão de Anuidade diferenciada para Farmacêuticos e Empresas;
Revisão do Código de Ética, considerando as novas tendências da profissão farmacêutica;
Trabalhar para que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) intensifique suas ações contra a educação à distância (EaD), na área de saúde;

prestações de contas

Veja abaixo o que foi feito e o que ainda estamos fazendo.

Sálario

Proposta 1:

Elaborar e Propor um Projeto de Lei Estadual sobre piso salarial.

Propusermos o Projeto de Lei Federal (PL 1559/2021) e realizamos diversas ações visando a sua aprovação.

Ações desenvolvidas:

Reuniões com parlamentares;
Estímulo à aprovação de moções de apoio nas diversas câmaras de vereadores de municípios paulistas (houve a aprovação em mais de 50 municípios);
Realização do evento “Salário digno como direito do farmacêutico” em Ribeirão Preto e São Paulo, com a participação do Deputado Ricardo Silva, que foi relator do substitutivo ao PL 1559/2021;
Envio de ofício solicitando a aprovação do PL a todos os deputados federais que participavam da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na oportunidade que o PL tramitou na comissão.

Proposta 2:

Elaborar e propor um Projeto de Lei Estadual que prevê às 30 horas de trabalho do farmacêutico.

Ação desenvolvida:

Incentivo a formação e posteriormente ampla atuação na Frente Parlamentar em Defesa da Assistência farmacêutica na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que foi criada em maio de 2023, com a formação de um grupo de trabalho para discutir a carreira do farmacêutico no âmbito do Estado de São Paulo.

Proposta 1:

Mudança na forma de fiscalização mais focada na orientação.

Ação desenvolvida:

Em 2022, foram realizados 14.384 atendimentos por esse setor. É importante ressaltar que a orientação fornecida pelo grupo Somos Todos Farmacêuticos vai além da resolução de dúvidas pontuais. Os profissionais envolvidos buscam oferecer informações atualizadas sobre legislação, boas práticas e tendências da área farmacêutica. Dessa forma, contribuem para a capacitação contínua dos profissionais e para o fortalecimento da prestação de serviços de qualidade à população.

Por meio do processo de orientação, um canal direto de comunicação com o profissional, foram prestadas informações técnicas e demais esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao âmbito de atuação, Código de Ética Farmacêutica e demais legislações vigentes. O farmacêutico pode contar com o fiscal para esclarecer suas dúvidas e como um aliado para o pleno exercício da profissão e implementação das boas práticas.

Proposta 2:

Fiscalização focada na atuação do profissional, incentivando a sua autonomia e a realização de menos atividades burocráticas.

Ação realizada:

Alteração de diversas fichas de fiscalização do exercício das atividades farmacêuticas utilizadas nas inspeções fiscais para focar nas atividades desenvolvidas pelo farmacêutico em diversos setores em que atua.

Orientação e Fiscalização

Proposta 1:

Ampliar a aproximação com as entidades representativas da sociedade civil, conselhos de classe profissional e associações farmacêuticas.

Ações desenvolvidas:

Apresentamos para a Anvisa uma proposta de publicação de uma norma criando uma categoria de medicamentos de “Prescrição Farmacêutica”;
Elaboramos uma minuta de projeto de lei (PL) para incluir, na cobertura de planos de saúde no atendimento ambulatorial, os exames laboratoriais solicitados por Farmacêuticos para monitorar os resultados da farmacoterapia, a qual se tornou o PL 2936/2023 do Deputado Ricardo Silva;

Incentivamos a publicação pelo Conselho Federal de Farmácia da regulamentação da Telefarmácia e Incentivamos a formação e atuou amplamente na Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Proposta 2:

Desenvolver campanhas de divulgação do trabalho e importância do Farmacêutico em seus diversos segmentos profissionais.

Ações desenvolvidas:

Foram veiculadas diversas campanhas, especialmente nas redes sociais, visando acompanhar as novas tendências de comunicação, para demonstrar à população a importância do farmacêutico nos mais variados temas de saúde, com o uso do slogan “Farmacêutico, o profissional que cuida da sua saúde” em diversas publicações;
Também foi criada uma editoria na Revista do Farmacêutico denominada “Profissional de Destaque”, por meio da qual é dada ênfase a profissionais que realizam um trabalho diferenciado e que têm um resultado com impacto positivo para seus pacientes, na comunidade ou para empresa em que atua;
Vale destacar a criação do podcast “Farmácia em Dia”, como mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade, para evidenciar por meio de uma linguagem dinâmica e moderna, o quanto o farmacêutico pode contribuir no dia a dia.

Proposta 3:

Defender a área de atuação da Estética, lutando para podermos aumentar as atribuições.

Ações desenvolvidas:

Elaboramos e apresentamos ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia a minuta de um projeto de lei para autorizar no Estado de São Paulo os centros de saúde estética a aplicar técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos para fins estéticos, segundo as respectivas regulamentações profissionais. Esse PL foi apresentado na Assembleia Legislativa – Alesp em 2022 (PL 144/2022), porém como o Deputado que o apresentou não foi reeleito, estamos trabalhando para que seja reapresentado por outro deputado que tenha condições de conseguir êxito na aprovação;
Também lutamos pela aprovação do projeto que permite a atuação do farmacêutico em Ozonioterapia, que se tornou a Lei Federal n.º 14.648/2023;
Além disso, o CRF-SP tem atuado junto ao Conselho Federal de Farmácia para reverter as ações judiciais que querem impedir o farmacêutico de atuar nesta área.

Valorização Profissional

1 – Proposta: Defender os Farmacêuticos nos casos de investida contra a autonomia do Farmacêutico no cumprimento de seu exercício profissional.

Ação desenvolvida:

A defesa dos profissionais foi efetuada por meio do Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais e do Departamento Jurídico do CRF-SP.

2 – Proposta: Criação de um canal de comunicação com o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), visando trabalhar as dificuldades encontradas pelos Farmacêuticos nas Visas Municipais e em empresas do setor.

Ação desenvolvida:

Durante essa gestão, foi mantido contato direto com o CVS para tratar de temas como: testes de covid-19 em farmácias e drogarias, realização de exames de análises clínicas em farmácias (RDC n.º 786/2023), farmacovigilância, dentre outros.

Autonomia Profissional

1 – Proposta: Manter e ampliar a oferta de cursos presenciais e on-line, de forma gratuita, relacionados às diversas áreas de atuação do Farmacêutico.

Ações desenvolvidas:

Em 2022, foram disponibilizados 54 cursos à distância que contaram com a participação de 25.505 profissionais;
Até agosto de 2023, foram realizados 55 cursos à distância com a participação de 21.286 profissionais.

2 – Proposta: Realizar eventos nas regiões mais distantes do estado de São Paulo, visando facilitar o acesso do Farmacêutico e, consequentemente, o fortalecimento da profissão.

Ações desenvolvidas:

Realizamos palestras e/outras atividades técnicas em todas as regiões estado de São Paulo, como exemplo, destacamos o Curso Prescrever, realizado em parceria com o Conselho Federal de Farmácia em Mogi das Cruzes e em Bauru;
Realizamos as Capacitações de Cuidado Farmacêutico no SUS em diversas regiões do estado;
Realizamos o Simpósio do Noroeste Paulista na Seccional de São José do Rio Preto e o Encontro Regional de Farmacêuticos, em Araraquara, sobre diversidade, igualdade e inclusão na área farmacêutica, além de palestras sobre telefarmácia realizadas em diversas seccionais.

Capacitação

1 – Proposta: Ampliar as conferências virtuais entre os Farmacêuticos do Estado, com objetivo de incentivar a troca de experiências entre os profissionais.

Ações desenvolvidas:

As reuniões dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP em 2022 e 2023 foram realizadas de forma híbrida (presencial e online) permitindo a participação de farmacêuticos de todas as regiões do Estado;
Promovemos dezenas de webinars nesses 2 anos, com temas variados sobre a profissão.

2 – Proposta: Implantar um canal de conversas ao vivo mensal, entre a Diretoria do CRF-SP e os Farmacêuticos.

Ação desenvolvida:

Implantamos a ação “Fale com a diretoria”, por meio da qual os Diretores do CRF-SP percorreram todo o Estado de São Paulo para falar pessoalmente com os farmacêuticos que desejaram.

Aproximação do Farmacêutico com o CRF-SP

1 – Proposta: Incentivar a criação de Comissões no interior, e por meio de videoconferência realizar reuniões com as outras Comissões da sede.

Ação desenvolvida:

Nesta gestão, o número de Comitês e Grupos Técnicos de Trabalho (nova nomenclatura das Comissões Assessoras) aumentou para mais de 50, abrangendo todas as áreas de atuação do farmacêutico e tratando de temas fundamentais para a sociedade como “Diversidade”, “Mulheres Farmacêuticas”, “Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial”, “Farmacêutico com deficiência”.

2 – Proposta: Implantar a Comissão Técnica de Manipulação de Produtos Veterinários.

Ação desenvolvida:

Foi criado o Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Veterinária.

Comissões Técnicas

1 – Proposta: Atuar junto às entidades e instituições públicas com a finalidade de fortalecimento da Assistência Farmacêutica no SUS.

Ações desenvolvidas:

Atuamos em conjunto ao Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP para incentivar a Prescrição de PrEP e PEP no Estado de São Paulo, como uma forma de valorizar a atuação do profissional;
Publicação de nota em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde sobre a inclusão do farmacêutico como prescritor no âmbito do programa IST/Aids;
Atuamos em conjunto ao Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça e com isso teve a oportunidade de demonstrar o papel fundamental que o farmacêutico possui na judicialização em saúde;
Nos reunimos e enviamos ao Ministério da Saúde uma proposta para que o Programa Previne Brasil, que contempla os serviços clínicos farmacêuticos prestados na Atenção Primária à Saúde (APS) para fins de financiamento e repasse de transferências para os municípios, considerando a produção desse profissional (com a respectiva CBO) nos indicadores do programa;
Envio de repúdio às autoridades do Sergipe contra declaração da secretária de Saúde de Aracaju, sobre assistência farmacêutica integral no SUS;
Em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, realizamos a Área Técnica de Assistência Farmacêutica do Painel Assistência Farmacêutica no Município de São Paulo, o que permitiu a ampliação do cuidado aos paulistanos.

2 – Proposta: Continuar nossa luta em conjunto junto aos Gestores Públicos pela valorização dos Farmacêuticos da Saúde Pública.

Ações desenvolvidas:

Criamos o Comitê de Apoio ao Serviço Público (CASP), por meio do qual o CRF-SP se reuniu com gestores da área de saúde de diversos municípios para propor uma parceria em que esta Autarquia capacita os profissionais para implementação do “Cuidado Farmacêutico” nas unidades públicas de saúde;
Esse trabalho resultou na ampliação da assistência farmacêutica em inúmeros municípios paulistas e na contratação de um número elevado de profissionais.

Serviço Público

1 – Proposta: Lutar contra a Educação à distância (EaD).

Ação desenvolvida:

Realizamos diversas ações contra o EaD na formação do farmacêutico, como: reuniões com parlamentares, campanha em redes sociais e um painel na Alesp, em conjunto com o Fórum dos Conselhos das Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo (FCAFS-SP), com a participação do Deputado Orlando Silva, relator do PL que trata da proibição da formação por educação à distância na área da saúde.

2 – Proposta: Lutar pela implantação da residência farmacêutica.

Ação desenvolvida:

Criamos o Grupo Técnico de Trabalho de Residência Profissional.

Educação

1 – Proposta: Trabalhar junto a ANVISA na ampliação dos serviços valorizando cada vez mais o farmacêutico.

Ações desenvolvidas:

Enviamos diversas contribuições/sugestões para a Anvisa, para regulamentar e ampliar a permissão para realização de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.
Além das ações junto à Anvisa, o CRF-SP também enviou ofício ao Ministério da Casa Civil solicitando alteração do Decreto n.º 9.580/2018, permitindo a dedução do imposto de renda aos pagamentos efetuados nos serviços farmacêuticos, para com isso incentivar a busca da população por esses serviços.